Projetos de Lei que tratam dos Planos da FPE e da FEPAM são aprovados

Nesta terça-feira (1), durante Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei que tratam dos Planos de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação de Proteção Especial (FPE) e da Fundação de Proteção Ambiental (FEPAM). Estes Projetos continham pequenas correções necessárias na redação dos Planos já aprovados.

O SEMAPI esteve presente durante todo o dia: reuniu-se pela manhã com a bancada governista para garantir a votação dos Projetos e, à tarde, pressionou por suas aprovações. Trabalhadores de outras fundações também se mobilizaram e ajudaram a marcar presença no Plenário.

Com isto, encerram-se as votações dos PEFS das Fundações, conforme acordado com o governo durante as negociações coletivas de 2013. Agora, precisamos ficar atentos para garantir que os novos planos sejam implementados e cumpridos. Agradecemos o apoio de todos nesta jornada, provamos que juntos somos realmente mais fortes.

Planos de Empregos são protocolados na Assembleia Legislativa

Foram divulgados os números dos Projetos de Lei (PL) que serão votados na Assembleia Legislativa do Estado. Esses PLs tratam dos Planos de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades (FADERS), Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPERGS), Fundação Teatro São Pedro (FTSP), Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN), Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC).

Os planos da Fundação de Proteção Especial (FPE) e da Fundação de Proteção Ambiental (FEPAM) também tiveram pequenas correções às Leis aprovadas anteriormente por meio de novos Projetos de Lei.

Confira abaixo a relação dos planos:

FADERS – PL24/2014

FAPERGS – PL26/2014

FTSP – PL27/2014

METROPLAN – PL28/2014

CIENTEC – PL30/2014

FPE – PL32/2014

FEPAM – PL33/2014

PEFS da FGTAS, FASE e FPE são aprovados na Assembleia Legislativa

Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei que instituem os Planos de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS – PL357), Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE – PL358) e da Fundação de Proteção Especial (FPE – PL363). A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (17), durante Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Estado.

A votação dos projetos foi antecipada em relação à Ordem do Dia em consideração ao grande número de trabalhadores que acompanhavam a sessão e lotaram o Plenário da Assembleia, munidos de cartazes e camisetas do SEMAPI. Os projetos foram aprovados inclusive com as emendas que corrigiam erros que estavam na redação dos PEFS, enviados pela Casa Civil.

PEFS da FASE, FGTAS e FPE podem ser consultados

Os Planos de Empregos, Funções e Salários (PEFS) das Fundações de Atendimento Socioeducativo (FASE), de Proteção Especial (FPE) e Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) já podem ser consultados. Protocolados em regime de urgência na última terça-feira (12), os Projetos de Lei estão disponíveis no site da Assembleia Legislativa.

Para acessar os textos na íntegra e o andamento dos projetos, basta acessar o site

http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ProjetosdeLei.aspx e colocar os números dos Projetos e o ano. Lembrando que o da FPE é nº 363, FGTAS: 357 e FASE: 358, todos de 2013.

PEFS da FASE, FPE e FGTAS são entregues à Assembleia Legislativa

Foram protocolados, na Assembleia Legislativa do Estado, os Planos de Empregos, Funções e Salários (PEFS) das Fundações de Atendimento Socioeducativo (FASE), de Proteção Especial (FPE) e Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS). A ação foi realizada na tarde desta terça-feira (12).

Os Projetos de Lei (PLs) de nº 363/2013 (FPE), 357/2013 (FGTAS) e 358/2013 (FASE) foram entregues pelo executivo estadual, por meio da Casa Civil, e tiveram acompanhamento do SEMAPI e de representantes das Comissões Paritárias e dos trabalhadores. Protocolados em regime de urgência, a previsão é de que estes Projetos sejam votados em 30 dias. Esta foi uma vitória do SEMAPI, que conseguiu garantir o encaminhamento dos planos por meio da Convenção Coletiva deste ano, assegurando sua votação ainda em 2013.

Trabalhadores da FPE aprovam Plano de Empregos

Por ampla maioria de votos, foi aprovado o Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação de Proteção Especial (FPE). A decisão foi tomada durante Assembleia Geral dos trabalhadores, que ocorreu na tarde desta segunda-feira (4), no salão da Igreja Pompéia, na capital.

Para que todos os trabalhadores pudessem esclarecer dúvidas, foi realizada uma apresentação detalhada da proposta do Projeto de Lei (PL) e os participantes puderam fazer questionamentos durante a explanação. Por fim, a maioria dos presentes optou pela aprovação do Plano. Agora, o governo irá encaminhar o PL para a Assembleia Legislativa do Estado em regime de urgência, garantindo a votação ainda neste ano. O SEMAPI alerta todos os servidores para possíveis manifestações que por ventura venham a ser feitas para pressionar pela aprovação desde plano.

Assembleia da FPE ocorre na segunda (4)

Na próxima segunda-feira (4), às 14h30, haverá Assembleia Geral dos trabalhadores da Fundação de Proteção Especial (FPE) para deliberar sobre o Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da instituição. O evento será no salão da Igreja Pompéia (Rua Barros Cassal, 220 – Porto Alegre).

O SEMAPI irá disponibilizar transporte para os trabalhadores que quiserem participar. Converse com o Representante de Base do Sindicato no seu local de trabalho para mais informações.

Confira os roteiros de ônibus em Porto Alegre:

ROTEIRO / Destino final – IGREJA POMPÉIA – Rua Dr. Barros Cassal, 220 (com retorno ao local de origem) 04 NOVEMBRO/2013
roteiros	Hora	Endereço	Contato
Z. Sul/Cidade Baixa Belém Novo Ipanema Cônego (Padre Cacique) SEMAPI (Cidade Baixa)	13h 13h25 13h50 14h15	Estrada do Lami, 1150 Ipanema – Dea Coufal n.º 878  Padre Cacique n.º 1372 Rua General Lima e Silva, 280	*Joice (51) 8140-0560 / Luciana Dal Magro (51) 9325-1944 *Carla Chios (51) 9254-4429 / Claudia Brasil (51) 9853-9833 / Diná (51) 9918-2715    *Gilmar Jardim (51) 8400-0867 / Breno Binsfeld (51) 8111-7991 *Geni Coimbra (51) 9511-4606
Bairro: Menino Deus FPE – José Leandro FPE – Menino Deus FPE – Sede 2 FPE – Sede 1	13h 13h20 13h45 14h	Rua Silveiro nº 572 Rua Gonçalves Dias nº 193 São Manoel nº 2096  Rua Miguel Teixeira nº 86	*Núbia Seixas (51) 9304-0306  *Silvia Magalhães (51) 9874-6197  *Gilberto (51) 8336-5036 *Neusa Almeida (51) 9757-8661

Técnicos da FPE debatem revisão de plano

Nesta quinta-feira (24), ocorreu a primeira reunião de 2013 com os técnicos da Fundação de Proteção Especial (FPE) para debater o Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da instituição.  O encontro ocorreu no auditório do SEMAPI e também contou com a presença dos integrantes da Comissão Paritária.

Na ocasião, os técnicos puderam sanar algumas dúvidas quanto à composição do plano e da Comissão Paritária. Durantes as explicações, representantes do SEMAPI deixaram claro que a revisão do plano deve obedecer a critérios de coerência e igualdade. Todos tem valor na sua Fundação, cada um na sua área específica.

Desta reunião, ficou deliberado que os técnicos terão até o dia 29 de janeiro para encaminhar suas propostas com as devidas justificativas à Comissão. O SEMAPI ofereceu suas dependências para que os trabalhadores pudessem se reunir e debater as modificações.

A Comissão Paritária é composta por representantes escolhidos pelo Sindicato - entre diretoria, Representantes de Base e uma integrante da Associação dos Funcionários da FPE e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (AFUFE) -, e pela direção da entidade. As suas reuniões vêm ocorrendo periodicamente e, neste mês, acontecem sempre às quartas.

Revisão dos Planos segue firme em 2013

O ano de 2012 foi marcante para o processo de revisão dos Planos de Empregos Funções e Salários (PEFS) das instituições cujos trabalhadores são representados pelo SEMAPI. Em diversas entidades já foram constituídas a Comissão Paritária, conforme a cláusula 37ª da Convenção Coletiva de Trabalho do Setor Público, que trata da revisão dos planos.

Reunião FPE

Em março, foi aprovado na Assembleia Legislativa (AL) o PL 449 2011, que institui o PEFS e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). Ainda no mesmo mês, foi a vez da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) ter seu plano aprovado. O último a ser apreciado na AL foi o plano da Fundação Zoobotânica (FZB), aprovado por unanimidade em dezembro de 2012.

Reunião FGTAS

As Fundações que estão com Comissão Paritária em atividade são: de Atendimento Socioeducativo (FASE), de Proteção Especial (FPE), Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS), de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), de Amparo à Pesquisa (FAPERGS) e de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN). A Comissão Paritária é composta por representantes escolhidos pelo Sindicato - entre diretoria e Representantes de Base -, e pela direção das instituições. Integrantes das associações dos funcionários também são convidados.

Reunião FASE

A mobilização dos trabalhadores, organizada pelo SEMAPI, tem sido decisiva para a conquista de importantes avanços. Por isso, é importante que todos colaborem com a elaboração e revisão dos planos. Se você tiver alguma sugestão, procure o representante de área de sua unidade.

Plano da FPE segue sob revisão

Nesta quarta-feira (16), integrantes da comissão paritária da Fundação de Proteção Especial (FPE) se reuniram no auditório do SEMAPI RS para discutir o Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da instituição. As reuniões vêm ocorrendo periodicamente e, neste mês, acontecem sempre às quartas.

A comissão paritária é composta por representantes escolhidos pelo Sindicato – entre diretoria, Representantes de Base e integrantes da Associação dos Funcionários da FPE e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (AFUFE) –, e pela direção da entidade.