Projetos de Lei sobre Planos de Empregos são aprovados

Com o Plenário da Assembleia Legislativa completamente lotado, foram aprovados ontem (25), por unanimidade, os Projetos de Lei (PLs) que tratam dos Planos de Empregos, Funções e Salários de instituições representadas pelo SEMAPI. Trabalhadores das fundações de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades (FADERS), de Amparo à Pesquisa (FAPERGS), de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN) e do Teatro São Pedro (FTSP) estiveram presentes e ajudaram a pressionar para que a votação finalmente acontecesse.

Vestindo camisetas do SEMAPI e munidos de cartazes e faixas, os servidores engrossaram o coro pedindo que os deputados votassem todos os PLs que tratassem de planos de carreira. Após mais de sete horas de espera e indignação, os parlamentares finalmente decidiram adiantar a votação destes PLs e aprovaram unanimemente os textos dos Planos.

 

O Sindicato estava presente e mobilizado, articulando para garantir que os projetos fossem realmente votados e aprovados. Parabenizamos toda a categoria, pois esta é uma conquista coletiva. Sem o empenho dos trabalhadores, não se conseguiria compor uma nova redação para os Planos nem sua aprovação!

Trabalhadores da CIENTEC aprovam Plano

Por ampla maioria de votos, foi aprovada nesta quinta-feira (20) a proposta do Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC). A deliberação foi tomada pelos trabalhadores em assembleia, na qual foi exposto todo o histórico do processo de tramitação do Plano, que teve a sua garantia de revisão a partir das negociações coletivas de 2013.

                                              

O PEFS agora deverá ser protocolado em regime de urgência na Assembleia Legislativa até o final de fevereiro deste ano. O SEMAPI acompanhará todo o encaminhamento, e possíveis mobilizações poderão ser feitas para a aprovação pelos deputados.

Proposta de Plano da FADERS é aprovada

Foi aprovada por unanimidade a proposta do Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiências e de Altas Habilidades (FADERS). A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (18), durante assembleia geral dos trabalhadores.

No encontro, foi realizada a apresentação da proposta por integrantes da comissão paritária, inclusive com intérprete de libras. Após esclarecimentos de algumas dúvidas, os trabalhadores optaram por aceitar a nova redação.

Agora, o SEMAPI irá encaminhar o texto ao governo, para que seja protocolado na Assembleia Legislativa em regime de urgência até março deste ano, conforme acordado na Convenção Coletiva de Trabalho de 2013. O SEMAPI alerta os servidores para possíveis manifestações que venham a ser feitas para pressionar pela aprovação deste plano.

Trabalhadores da FEPAM aprovam PEFS

Por ampla maioria de votos, foi aprovada a minuta do Projeto de Lei que trata do Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM). A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (29), durante Assembleia Geral dos Trabalhadores.

Diante de um auditório lotado, integrantes da Comissão Paritária explicaram detalhadamente a nova proposta de plano, com destaque para as últimas modificações sugeridas pelo governo. No encontro, os trabalhadores puderam esclarecer dúvidas e sugerir algumas modificações. Ao final, decidiram aprovar o PEFS com algumas ressalvas, que foram anotadas e serão encaminhadas ao Estado juntamente com o plano.

Agora, o PEFS será encaminhado ao governo para que seja protocolado na Assembleia Legislativa em regime de urgência, como acordado na Convenção Coletiva de Trabalho deste ano. O SEMAPI alerta os trabalhadores para possíveis manifestações que venham a ser feitas para pressionar pela aprovação deste plano.

PEFS da FASE, FGTAS e FPE podem ser consultados

Os Planos de Empregos, Funções e Salários (PEFS) das Fundações de Atendimento Socioeducativo (FASE), de Proteção Especial (FPE) e Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) já podem ser consultados. Protocolados em regime de urgência na última terça-feira (12), os Projetos de Lei estão disponíveis no site da Assembleia Legislativa.

Para acessar os textos na íntegra e o andamento dos projetos, basta acessar o site

http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ProjetosdeLei.aspx e colocar os números dos Projetos e o ano. Lembrando que o da FPE é nº 363, FGTAS: 357 e FASE: 358, todos de 2013.

Plano de Empregos da FGTAS é aprovado

Os trabalhadores da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) aprovaram o Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da instituição. A deliberação foi tomada em assembleia realizada na tarde da terça-feira (5), no salão da Igreja Pompéia, na capital.

Após a apresentação do Plano por integrantes da comissão paritária, a grande maioria dos presentes optou por aprovar a proposta, que deve ser encaminhada pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa para ser votado como Projeto de Lei em regime de urgência. Esta foi uma vitória do SEMAPI, que conseguiu garantir o encaminhamento dos planos por meio da Convenção Coletiva deste ano, assegurando sua votação ainda em 2013.

Trabalhadores da FPE aprovam Plano de Empregos

Por ampla maioria de votos, foi aprovado o Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação de Proteção Especial (FPE). A decisão foi tomada durante Assembleia Geral dos trabalhadores, que ocorreu na tarde desta segunda-feira (4), no salão da Igreja Pompéia, na capital.

Para que todos os trabalhadores pudessem esclarecer dúvidas, foi realizada uma apresentação detalhada da proposta do Projeto de Lei (PL) e os participantes puderam fazer questionamentos durante a explanação. Por fim, a maioria dos presentes optou pela aprovação do Plano. Agora, o governo irá encaminhar o PL para a Assembleia Legislativa do Estado em regime de urgência, garantindo a votação ainda neste ano. O SEMAPI alerta todos os servidores para possíveis manifestações que por ventura venham a ser feitas para pressionar pela aprovação desde plano.

Assembleia da FPE ocorre na segunda (4)

Na próxima segunda-feira (4), às 14h30, haverá Assembleia Geral dos trabalhadores da Fundação de Proteção Especial (FPE) para deliberar sobre o Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da instituição. O evento será no salão da Igreja Pompéia (Rua Barros Cassal, 220 – Porto Alegre).

O SEMAPI irá disponibilizar transporte para os trabalhadores que quiserem participar. Converse com o Representante de Base do Sindicato no seu local de trabalho para mais informações.

Confira os roteiros de ônibus em Porto Alegre:

ROTEIRO / Destino final – IGREJA POMPÉIA – Rua Dr. Barros Cassal, 220 (com retorno ao local de origem) 04 NOVEMBRO/2013
roteiros	Hora	Endereço	Contato
Z. Sul/Cidade Baixa Belém Novo Ipanema Cônego (Padre Cacique) SEMAPI (Cidade Baixa)	13h 13h25 13h50 14h15	Estrada do Lami, 1150 Ipanema – Dea Coufal n.º 878  Padre Cacique n.º 1372 Rua General Lima e Silva, 280	*Joice (51) 8140-0560 / Luciana Dal Magro (51) 9325-1944 *Carla Chios (51) 9254-4429 / Claudia Brasil (51) 9853-9833 / Diná (51) 9918-2715    *Gilmar Jardim (51) 8400-0867 / Breno Binsfeld (51) 8111-7991 *Geni Coimbra (51) 9511-4606
Bairro: Menino Deus FPE – José Leandro FPE – Menino Deus FPE – Sede 2 FPE – Sede 1	13h 13h20 13h45 14h	Rua Silveiro nº 572 Rua Gonçalves Dias nº 193 São Manoel nº 2096  Rua Miguel Teixeira nº 86	*Núbia Seixas (51) 9304-0306  *Silvia Magalhães (51) 9874-6197  *Gilberto (51) 8336-5036 *Neusa Almeida (51) 9757-8661

Trabalhadores da FASE aprovam Plano de Empregos

Numa votação apertada, a maioria dos trabalhadores da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) aprovou a proposta do Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da instituição. Servidores da capital e do interior do Estado participaram da assembleia convocada pelo SEMAPI, realizada na tarde desta terça-feira (29) no salão da Igreja Pompéia, na capital.

No encontro, o Sindicato recuperou o histórico das negociações entre o governo e a Comissão Paritária. Ao todo, foram nove reuniões para debater o Plano, em que participaram também o SEMAPI, o Gabinete de Assessoramento Especial (GAE), o Comitê de Diálogo Permanente do governo (CODIPE) e a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH).

Houve espaço para esclarecimentos, avaliações e para defesas pela aprovação e pela rejeição da proposta. Após manifestações entusiasmadas dos dois lados, a maioria optou por aprovar o texto proposto para o Projeto de Lei.

Agora, o SEMAPI vai acompanhar o encaminhamento do PEFS à Assembleia Legislativa (AL) pelo governo, por meio da Casa Civil. De acordo com o que foi acordado na Data-Base deste ano, o Plano será enviado como Projeto de Lei em regime de urgência, o que garante a sua votação ainda em 2013. O Sindicato alerta desde já todos os trabalhadores que possíveis manifestações podem ser necessárias para a aprovação deste plano.

Trabalhadores da FASE protestam em frente ao Palácio por melhorias no PEFS

Munidos de faixas, bandeiras, buzinas e apitos, trabalhadores da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) realizaram uma manifestação em frente ao Palácio Piratini na manhã desta sexta-feira (25). A ação cobrou melhorias no Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação, principalmente na matriz salarial.

Uma comissão formada por representantes dos trabalhadores e do SEMAPI foi recebida na Casa Civil para explicar o impasse que se formou em torno do Plano da FASE. Como está, a matriz salarial beneficia apenas 73 funcionários da Fundação, em detrimento de 1400. Na reunião, os participantes defenderam novamente a majoração de 18% para os cargos de analista, agente técnico, agente administrativo e agente institucional.

A diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Tâmara Biolo Soares, afirmou que o governo realmente valoriza os trabalhadores da FASE e que somente priorizando estes servidores a Fundação pode funcionar corretamente. Ela garantiu que vai discutir a questão na SJDH e que até terça-feira (29) terá uma resposta, em nova reunião marcada para às 11h.

O SEMAPI espera que o governo demonstre que realmente valoriza os trabalhadores, apresentando uma proposta de redação que contemple igualmente toda a categoria. Uma nova manifestação está marcada para o dia 29 de outubro, às 7h, em frente à sede da FASE (Av. Padre Cacique, 1372 - Porto Alegre). Contamos com a participação de todos para continuar pressionando o governo, lutando por um PEFS mais justo.

SEMAPI convida trabalhadores da FASE para mobilização nesta sexta (25)

O SEMAPI está convidando todos os trabalhadores da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) para uma grande mobilização que será realizada nesta sexta-feira (25), com concentração às 10h em frente à sede do Sindicato (Rua Lima e Silva, 280 – Porto Alegre). Esta foi a decisão dos trabalhadores que participaram da reunião ocorrida na manhã desta terça-feira (22) para debater o Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação.

O objetivo da manifestação é pressionar o governo para melhorar o PEFS da FASE, especialmente a matriz salarial. A proposta de redação do Plano que foi encaminhada pelo Estado não contempla igualitariamente todos os trabalhadores da Fundação, o que tem gerado grande insatisfação. Contamos com a participação de todos! 

Foto: Arquivo SEMAPI

Plano de Empregos da FASE será avaliado em Assembleia dos trabalhadores

Os representantes de base da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE), juntamente com a direção do SEMAPI e a Comissão Paritária que elaborou o Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação, se reuniram na tarde desta segunda-feira (21) para debater a proposta de redação do Plano que foi encaminhada pelo governo do Estado. No encontro, foram discutidos todos os pontos da proposta e os presentes avaliaram que, embora apresente avanços, o novo texto ainda é insuficiente, pois não contempla alguns itens importantes para a categoria.

Na ocasião, foram levantadas algumas sugestões que deverão ser debatidas na reunião que ocorrerá nesta terça-feira (22) com a Comissão Paritária e o Comitê de Diálogo Permanente do governo (CODIPE).  Além disso, foi deliberado que novas reuniões com o governo do Estado serão buscadas para que se possa melhorar a nova redação do Plano de Empregos.

A proposta final será levada para apreciação dos trabalhadores em assembleia no dia 29 de outubro, às 14h, no auditório da igreja Pompéia (Rua Barros Cassal, 220 – Porto Alegre).

Confira os principais pontos da proposta encaminhada até agora pelo governo:

- Aumento do adicional socioeducativo de 18% para 25% (exclusivo para agentes socioeducadores)

- Equiparação salarial do auxiliar com técnico em Enfermagem

- Aumento do percentual de promoções anual de 20% (10% antiguidade e 10% merecimento) para 30% anual (15% antiguidade e 15% merecimento)

- Criação de um adicional por formação com a seguinte repercussão:

Emprego	Nível de escolaridade formal superior ao previsto para exercício do emprego	Percentual do Adicional (não cumulativo) %
Agente Operacional	Nível médio completo.	10
Agente Institucional, Agente Técnico e Agente Administrativo	Curso de graduação completo.	15
Analista	Especialização, superior ou igual a 360 horas/aula, ou título de educação formal de maior grau.	27

  

Confira as matrizes salariais:

Matriz Salarial Nível Fundamental, Médio e Superior

Matriz Salarial Cargos e Empregos em Extinção

FADERS elege Comissão Paritária

Os trabalhadores da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiências e de Altas Habilidades (FADERS) elegeram, na quarta-feira (9), a Comissão Paritária que irá tratar do Plano de Empregos, Funções e Salários da instituição. A eleição foi realizada durante assembleia convocada pelo SEMAPI, na unidade de Santa Terezinha.

A Comissão Paritária deve ser formada pelo mesmo número de representantes dos trabalhadores e da gestão, garantindo igualdade em todo o processo. É ela que vai elaborar o PEFS para posterior apreciação dos demais trabalhadores.

Em regime de votação foram eleitos os seguintes trabalhadores:

Titulares

Sabrina Sutério Pavani

Carina Ribas Fürstenau

Angela Luiza Pilger de Oliveira

Suplentes

Edgar Costa Sperrhake

Paulo Fioravante Casagrande

Simone Regina Sandri

SEMAPI acerta com CODIPE calendário de PEFS das Fundações

Nesta segunda-feira (30), a diretoria do SEMAPI esteve reunida com representantes do Comitê de Diálogo Permanente (CODIPE) do Governo do Estado para criar um calendário de ação com o objetivo de agilizar o andamento dos Planos de Empregos, Funções e Salários (PEFS) das Fundações. A iniciativa garante a tramitação dos Planos junto ao CODIPE e ao Grupo de Assessoramento Estadual (GAE), com acompanhamento direto do Sindicato.

Com a atitude, o SEMAPI visa assegurar o cumprimento da promessa do governo de encaminhar os PEFS em regime de urgência até novembro (FASE, FPE, FGTAS, FEPAM e FEE), para que possam chegar em condições de apreciação na Assembleia Legislativa. A situação das demais instituições (FADERS, FAPERGS, CIENTEC, METROPLAN e FTSP) está sendo analisada e seus planos serão encaminhados de acordo com um novo cronograma, que será criado a partir de uma nova reunião na primeira semana de novembro.

Trabalhadores da FAPERGS aprovam proposta de PEFS

Trabalhadores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (FAPERGS) aprovaram por unanimidade a minuta do Projeto de Lei (PL) do Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da instituição. A decisão foi tomada em Assembleia convocada pelo SEMAPI, realizada durante os dias 25 e 26 de setembro, na sede da Fundação.

Durante o encontro, a comissão paritária (com mesmo número de integrantes representando a gestão e os trabalhadores) apresentou a nova proposta de plano que foi construída. Os presentes esclareceram algumas dúvidas e propuseram mudanças significativas à nova redação, acatadas pela Comissão e incorporadas à proposta.

A assembleia ficou em aberto para que seja realizado um novo encontro para apreciação do PEFS final após possíveis ajustes do governo. A partir dessa aprovação, a gestão da FAPERGS fica responsável pela tramitação do PL junto aos órgãos competentes para posterior análise na Assembleia Legislativa.  O SEMAPI desde já alerta todos os trabalhadores para possíveis mobilizações que se mostrem necessárias para a aprovação deste plano.

Trabalhadores da FEPAM aprovam proposta de PEFS com ajustes

Na segunda-feira (2), os trabalhadores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) aprovaram a minuta do Projeto de Lei (PL) do Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da instituição. A decisão foi tomada em assembleia, organizada pelo SEMAPI, que se estendeu por mais de seis horas.

Na ocasião, a comissão paritária (com integrantes representando a gestão e os trabalhadores) apresentou a proposta do novo plano, explicando as alterações que foram feitas. Os servidores puderam esclarecer dúvidas e propor modificações na redação do plano. No final do encontro, a redação foi aprovada pelos presentes, mas com os ajustes.

A assembleia permaneceu em aberto, pois qualquer alteração indicada nas instâncias de governo deverá retornar à apreciação da plenária. Agora, a Fundação fica responsável pela tramitação do PL junto aos órgãos competentes para posterior apreciação na Assembleia Legislativa.  O SEMAPI desde já alerta todos os servidores para futuras mobilizações que se mostrem necessárias para a aprovação deste plano.

FEPAM elege comissão

Os trabalhadores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) já definiram os seus representantes na comissão paritária que irá planejar o Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da instituição. A decisão foi tomada na tarde da quinta-feira (1), durante assembleia convocada pelo SEMAPI.

No encontro, representantes do Sindicato explicaram detalhadamente todos os passos do plano até a sua aprovação na Assembleia Legislativa, e como se configura a comissão paritária, formada pelo mesmo número de representantes dos trabalhadores e da gestão, o que garante igualdade em todo o processo. Também foi abordada a importância da celeridade no andamento do plano, mas com cuidado para que se obtenha um plano justo e que contemple toda a categoria.

Os trabalhadores também puderam tirar algumas dúvidas com os representantes do SEMAPI. No final, foram escolhidos três representantes de áreas distintas da Fundação, que integrarão o grupo junto com um diretor do SEMAPI. A decisão será formalizada pelo Sindicato e entregue à gestão da entidade, que deverá indicar seus representantes.

Plano de Empregos da FEE é aprovado pelos trabalhadores

Por ampla maioria de votos, a nova proposta de redação do Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação de Economia e Estatística (FEE) foi aprovada. A decisão foi tomada em Assembleia convocada pelo SEMAPI, na sexta-feira (19), no auditório da Fundação.

O novo plano foi apresentado aos trabalhadores pela comissão paritária, que demonstrou as diferenças entre o plano atual e a nova proposta. Um espaço para esclarecimentos foi aberto e os servidores puderam tirar suas dúvidas junto à comissão e à assessoria jurídica do Sindicato.

Após a aprovação pelos trabalhadores, a direção da FEE fica responsável por sua tramitação junto aos órgãos competentes para posterior aprovação na Assembleia Legislativa. O SEMAPI convoca todos a ficar atentos desde já para possíveis mobilizações que se mostrem necessárias para a votação deste PL.

Trabalhadores da METROPLAN aprovam Plano de Empregos

Após intenso debate, foi aprovada a nova redação do Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN). A decisão foi tomada em Assembleia realizada nesta terça-feira (28), no prédio do Departamento de Transportes da Fundação.

O encontro foi uma continuação da Assembleia realizada no dia 13 de maio, quando a nova proposta de texto do PEFS foi apresentada aos trabalhadores. Na ocasião, um grupo de servidores ficou responsável por elaborar e apresentar alguns ajustes na redação. As alterações sugeridas foram aceitas e o Plano foi aprovado pela maioria dos presentes. Ficou acordado ainda que algumas propostas sugeridas pelo grupo, cuja formulação não estava completa, têm o prazo de uma semana para serem realizadas diretamente com a Comissão Paritária.

Trabalhadores da FGTAS aprovam proposta de Plano de Empregos

Aprovada por unanimidade a proposta de redação para o novo Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS). A decisão foi tomada pelos trabalhadores da instituição durante Assembleia realizada nesta sexta-feira (24).

No encontro, foi apresentada a Comissão Paritária que elaborou o novo texto. Esta comissão é composta por representantes dos trabalhadores e também da gestão. O SEMAPI destacou, na ocasião, que a paridade (mesmo número de representantes de trabalhadores e empregadores) é uma vitória dos servidores que está assegurada na Convenção Coletiva de Trabalho, garantindo a igualdade em todo o processo.

Após a aceitação da minuta deste Projeto de Lei pela categoria, a Fundação fica responsável por sua tramitação junto aos órgãos competentes para posterior aprovação na Assembleia Legislativa. Este é apenas o primeiro passo rumo a um PEFS ideal, e os trabalhadores devem ficar atentos para possíveis mobilizações que se mostrem necessárias.