Projetos de Lei que tratam dos Planos da FPE e da FEPAM são aprovados

Nesta terça-feira (1), durante Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei que tratam dos Planos de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação de Proteção Especial (FPE) e da Fundação de Proteção Ambiental (FEPAM). Estes Projetos continham pequenas correções necessárias na redação dos Planos já aprovados.

O SEMAPI esteve presente durante todo o dia: reuniu-se pela manhã com a bancada governista para garantir a votação dos Projetos e, à tarde, pressionou por suas aprovações. Trabalhadores de outras fundações também se mobilizaram e ajudaram a marcar presença no Plenário.

Com isto, encerram-se as votações dos PEFS das Fundações, conforme acordado com o governo durante as negociações coletivas de 2013. Agora, precisamos ficar atentos para garantir que os novos planos sejam implementados e cumpridos. Agradecemos o apoio de todos nesta jornada, provamos que juntos somos realmente mais fortes.

Projetos de Lei sobre Planos de Empregos são aprovados

Com o Plenário da Assembleia Legislativa completamente lotado, foram aprovados ontem (25), por unanimidade, os Projetos de Lei (PLs) que tratam dos Planos de Empregos, Funções e Salários de instituições representadas pelo SEMAPI. Trabalhadores das fundações de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades (FADERS), de Amparo à Pesquisa (FAPERGS), de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN) e do Teatro São Pedro (FTSP) estiveram presentes e ajudaram a pressionar para que a votação finalmente acontecesse.

Vestindo camisetas do SEMAPI e munidos de cartazes e faixas, os servidores engrossaram o coro pedindo que os deputados votassem todos os PLs que tratassem de planos de carreira. Após mais de sete horas de espera e indignação, os parlamentares finalmente decidiram adiantar a votação destes PLs e aprovaram unanimemente os textos dos Planos.

 

O Sindicato estava presente e mobilizado, articulando para garantir que os projetos fossem realmente votados e aprovados. Parabenizamos toda a categoria, pois esta é uma conquista coletiva. Sem o empenho dos trabalhadores, não se conseguiria compor uma nova redação para os Planos nem sua aprovação!

Planos de Empregos são protocolados na Assembleia Legislativa

Foram divulgados os números dos Projetos de Lei (PL) que serão votados na Assembleia Legislativa do Estado. Esses PLs tratam dos Planos de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades (FADERS), Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPERGS), Fundação Teatro São Pedro (FTSP), Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN), Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC).

Os planos da Fundação de Proteção Especial (FPE) e da Fundação de Proteção Ambiental (FEPAM) também tiveram pequenas correções às Leis aprovadas anteriormente por meio de novos Projetos de Lei.

Confira abaixo a relação dos planos:

FADERS – PL24/2014

FAPERGS – PL26/2014

FTSP – PL27/2014

METROPLAN – PL28/2014

CIENTEC – PL30/2014

FPE – PL32/2014

FEPAM – PL33/2014

Plano da Metroplan é aprovado

Foi aprovada por unanimidade, nesta terça-feira (25),  a nova redação do Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN). A decisão foi tomada pelos trabalhadores durante assembleia geral convocada pelo SEMAPI.

Agora, a proposta será encaminhada ao governo do Estado para ser protocolada em regime de urgência na Assembleia Legislativa. A previsão é de que o texto seja votado até o final de março, como acordado na Convenção Coletiva de Trabalho de 2013. O SEMAPI irá monitorar a agenda da Assembleia e convidará os trabalhadores para acompanhar a sessão plenária e ajudar a pressionar pela aprovação do PEFS.

Trabalhadores da CIENTEC aprovam Plano

Por ampla maioria de votos, foi aprovada nesta quinta-feira (20) a proposta do Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC). A deliberação foi tomada pelos trabalhadores em assembleia, na qual foi exposto todo o histórico do processo de tramitação do Plano, que teve a sua garantia de revisão a partir das negociações coletivas de 2013.

                                              

O PEFS agora deverá ser protocolado em regime de urgência na Assembleia Legislativa até o final de fevereiro deste ano. O SEMAPI acompanhará todo o encaminhamento, e possíveis mobilizações poderão ser feitas para a aprovação pelos deputados.

PEFS da FGTAS, FASE e FPE são aprovados na Assembleia Legislativa

Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei que instituem os Planos de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS – PL357), Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE – PL358) e da Fundação de Proteção Especial (FPE – PL363). A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (17), durante Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Estado.

A votação dos projetos foi antecipada em relação à Ordem do Dia em consideração ao grande número de trabalhadores que acompanhavam a sessão e lotaram o Plenário da Assembleia, munidos de cartazes e camisetas do SEMAPI. Os projetos foram aprovados inclusive com as emendas que corrigiam erros que estavam na redação dos PEFS, enviados pela Casa Civil.

Assembleia Legislativa aprova Plano de Empregos da FEE

Foto: Marcos Eifler

Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei que Institui o Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) e cria os empregos permanentes e as funções em comissão da Fundação de Economia e Estatística (FEE). A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (10), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado.

Aprovado pelos trabalhadores no dia 19 de julho, o PEFS da FEE foi protocolado em regime de urgência na Assembleia Legislativa no dia 25 de outubro. O SEMAPI vai continuar acompanhando o andamento dos demais planos para que sejam votados ainda neste ano.

Trabalhadores da FEPAM aprovam PEFS

Por ampla maioria de votos, foi aprovada a minuta do Projeto de Lei que trata do Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM). A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (29), durante Assembleia Geral dos Trabalhadores.

Diante de um auditório lotado, integrantes da Comissão Paritária explicaram detalhadamente a nova proposta de plano, com destaque para as últimas modificações sugeridas pelo governo. No encontro, os trabalhadores puderam esclarecer dúvidas e sugerir algumas modificações. Ao final, decidiram aprovar o PEFS com algumas ressalvas, que foram anotadas e serão encaminhadas ao Estado juntamente com o plano.

Agora, o PEFS será encaminhado ao governo para que seja protocolado na Assembleia Legislativa em regime de urgência, como acordado na Convenção Coletiva de Trabalho deste ano. O SEMAPI alerta os trabalhadores para possíveis manifestações que venham a ser feitas para pressionar pela aprovação deste plano.

PEFS da FASE, FGTAS e FPE podem ser consultados

Os Planos de Empregos, Funções e Salários (PEFS) das Fundações de Atendimento Socioeducativo (FASE), de Proteção Especial (FPE) e Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) já podem ser consultados. Protocolados em regime de urgência na última terça-feira (12), os Projetos de Lei estão disponíveis no site da Assembleia Legislativa.

Para acessar os textos na íntegra e o andamento dos projetos, basta acessar o site

http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ProjetosdeLei.aspx e colocar os números dos Projetos e o ano. Lembrando que o da FPE é nº 363, FGTAS: 357 e FASE: 358, todos de 2013.

PEFS da FASE, FPE e FGTAS são entregues à Assembleia Legislativa

Foram protocolados, na Assembleia Legislativa do Estado, os Planos de Empregos, Funções e Salários (PEFS) das Fundações de Atendimento Socioeducativo (FASE), de Proteção Especial (FPE) e Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS). A ação foi realizada na tarde desta terça-feira (12).

Os Projetos de Lei (PLs) de nº 363/2013 (FPE), 357/2013 (FGTAS) e 358/2013 (FASE) foram entregues pelo executivo estadual, por meio da Casa Civil, e tiveram acompanhamento do SEMAPI e de representantes das Comissões Paritárias e dos trabalhadores. Protocolados em regime de urgência, a previsão é de que estes Projetos sejam votados em 30 dias. Esta foi uma vitória do SEMAPI, que conseguiu garantir o encaminhamento dos planos por meio da Convenção Coletiva deste ano, assegurando sua votação ainda em 2013.

Proposta de Plano de Emprego da FADERS é aprovada

Nesta segunda-feira (11), os trabalhadores da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiências e de Altas Habilidades (FADERS) aprovaram a minuta do Projeto de Lei que trata do Plano de Empregos Funções e Salários (PEFS) da Fundação. O encontro ocorreu durante todo o dia, no auditório do SEMAPI.

Na ocasião, a Comissão Paritária, composta por seis representantes da gestão e seis dos trabalhadores, explicou detalhadamente o plano, esclarecendo dúvidas quando necessário. Os presentes puderam opinar e propor algumas modificações. Por fim, a maioria optou por aprovar a proposta.

A assembleia ficou em aberto com o objetivo de realizar um novo encontro para apreciação da versão final do PEFS, após possíveis alterações do governo. A partir dessa aprovação, a gestão da FADERS fica responsável pela tramitação do PL junto aos órgãos competentes para posterior análise na Assembleia Legislativa. Dirigentes do SEMAPI e representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária acompanharão a tramitação do Plano junto ao Comitê de Diálogo Permanente do governo (CODIPE) e Gabinete de Assessoramento Especial (GAE).

Plano de Empregos da FGTAS é aprovado

Os trabalhadores da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) aprovaram o Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da instituição. A deliberação foi tomada em assembleia realizada na tarde da terça-feira (5), no salão da Igreja Pompéia, na capital.

Após a apresentação do Plano por integrantes da comissão paritária, a grande maioria dos presentes optou por aprovar a proposta, que deve ser encaminhada pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa para ser votado como Projeto de Lei em regime de urgência. Esta foi uma vitória do SEMAPI, que conseguiu garantir o encaminhamento dos planos por meio da Convenção Coletiva deste ano, assegurando sua votação ainda em 2013.

Trabalhadores da FPE aprovam Plano de Empregos

Por ampla maioria de votos, foi aprovado o Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação de Proteção Especial (FPE). A decisão foi tomada durante Assembleia Geral dos trabalhadores, que ocorreu na tarde desta segunda-feira (4), no salão da Igreja Pompéia, na capital.

Para que todos os trabalhadores pudessem esclarecer dúvidas, foi realizada uma apresentação detalhada da proposta do Projeto de Lei (PL) e os participantes puderam fazer questionamentos durante a explanação. Por fim, a maioria dos presentes optou pela aprovação do Plano. Agora, o governo irá encaminhar o PL para a Assembleia Legislativa do Estado em regime de urgência, garantindo a votação ainda neste ano. O SEMAPI alerta todos os servidores para possíveis manifestações que por ventura venham a ser feitas para pressionar pela aprovação desde plano.

Assembleia da FPE ocorre na segunda (4)

Na próxima segunda-feira (4), às 14h30, haverá Assembleia Geral dos trabalhadores da Fundação de Proteção Especial (FPE) para deliberar sobre o Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da instituição. O evento será no salão da Igreja Pompéia (Rua Barros Cassal, 220 – Porto Alegre).

O SEMAPI irá disponibilizar transporte para os trabalhadores que quiserem participar. Converse com o Representante de Base do Sindicato no seu local de trabalho para mais informações.

Confira os roteiros de ônibus em Porto Alegre:

ROTEIRO / Destino final – IGREJA POMPÉIA – Rua Dr. Barros Cassal, 220 (com retorno ao local de origem) 04 NOVEMBRO/2013
roteiros	Hora	Endereço	Contato
Z. Sul/Cidade Baixa Belém Novo Ipanema Cônego (Padre Cacique) SEMAPI (Cidade Baixa)	13h 13h25 13h50 14h15	Estrada do Lami, 1150 Ipanema – Dea Coufal n.º 878  Padre Cacique n.º 1372 Rua General Lima e Silva, 280	*Joice (51) 8140-0560 / Luciana Dal Magro (51) 9325-1944 *Carla Chios (51) 9254-4429 / Claudia Brasil (51) 9853-9833 / Diná (51) 9918-2715    *Gilmar Jardim (51) 8400-0867 / Breno Binsfeld (51) 8111-7991 *Geni Coimbra (51) 9511-4606
Bairro: Menino Deus FPE – José Leandro FPE – Menino Deus FPE – Sede 2 FPE – Sede 1	13h 13h20 13h45 14h	Rua Silveiro nº 572 Rua Gonçalves Dias nº 193 São Manoel nº 2096  Rua Miguel Teixeira nº 86	*Núbia Seixas (51) 9304-0306  *Silvia Magalhães (51) 9874-6197  *Gilberto (51) 8336-5036 *Neusa Almeida (51) 9757-8661

Trabalhadores da FASE aprovam Plano de Empregos

Numa votação apertada, a maioria dos trabalhadores da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) aprovou a proposta do Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da instituição. Servidores da capital e do interior do Estado participaram da assembleia convocada pelo SEMAPI, realizada na tarde desta terça-feira (29) no salão da Igreja Pompéia, na capital.

No encontro, o Sindicato recuperou o histórico das negociações entre o governo e a Comissão Paritária. Ao todo, foram nove reuniões para debater o Plano, em que participaram também o SEMAPI, o Gabinete de Assessoramento Especial (GAE), o Comitê de Diálogo Permanente do governo (CODIPE) e a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH).

Houve espaço para esclarecimentos, avaliações e para defesas pela aprovação e pela rejeição da proposta. Após manifestações entusiasmadas dos dois lados, a maioria optou por aprovar o texto proposto para o Projeto de Lei.

Agora, o SEMAPI vai acompanhar o encaminhamento do PEFS à Assembleia Legislativa (AL) pelo governo, por meio da Casa Civil. De acordo com o que foi acordado na Data-Base deste ano, o Plano será enviado como Projeto de Lei em regime de urgência, o que garante a sua votação ainda em 2013. O Sindicato alerta desde já todos os trabalhadores que possíveis manifestações podem ser necessárias para a aprovação deste plano.

Plano de Empregos da FEE é entregue à Assembleia Legislativa

O Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação de Economia e Estatística (FEE) foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado na última sexta-feira (25). O Projeto de Lei foi entregue pelo executivo estadual, por meio da Casa Civil, e teve acompanhamento do SEMAPI e de representantes da Comissão Paritária e dos trabalhadores.

Protocolado em regime de urgência, a previsão é de que o PL seja votado em 30 dias. Esta ação é uma conquista do SEMAPI que conseguiu nesta Data-Base a garantia do governo do Estado de encaminhar os Planos da FASE, FPE, FGTAS, FEPAM e FEE até novembro de 2013.

O SEMAPI vai continuar acompanhando o andamento dos demais planos para que os prazos sejam cumpridos. O Sindicato alerta desde já todos os trabalhadores para futuras mobilizações que se mostrem necessárias para a aprovação deste plano.

(Fotos: Gabriella Monteiro da Silva / Ascom FEE)