Projetos de Lei que tratam dos Planos da FPE e da FEPAM são aprovados

Nesta terça-feira (1), durante Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei que tratam dos Planos de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação de Proteção Especial (FPE) e da Fundação de Proteção Ambiental (FEPAM). Estes Projetos continham pequenas correções necessárias na redação dos Planos já aprovados.

O SEMAPI esteve presente durante todo o dia: reuniu-se pela manhã com a bancada governista para garantir a votação dos Projetos e, à tarde, pressionou por suas aprovações. Trabalhadores de outras fundações também se mobilizaram e ajudaram a marcar presença no Plenário.

Com isto, encerram-se as votações dos PEFS das Fundações, conforme acordado com o governo durante as negociações coletivas de 2013. Agora, precisamos ficar atentos para garantir que os novos planos sejam implementados e cumpridos. Agradecemos o apoio de todos nesta jornada, provamos que juntos somos realmente mais fortes.

Planos de Empregos são protocolados na Assembleia Legislativa

Foram divulgados os números dos Projetos de Lei (PL) que serão votados na Assembleia Legislativa do Estado. Esses PLs tratam dos Planos de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades (FADERS), Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPERGS), Fundação Teatro São Pedro (FTSP), Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN), Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC).

Os planos da Fundação de Proteção Especial (FPE) e da Fundação de Proteção Ambiental (FEPAM) também tiveram pequenas correções às Leis aprovadas anteriormente por meio de novos Projetos de Lei.

Confira abaixo a relação dos planos:

FADERS – PL24/2014

FAPERGS – PL26/2014

FTSP – PL27/2014

METROPLAN – PL28/2014

CIENTEC – PL30/2014

FPE – PL32/2014

FEPAM – PL33/2014

Trabalhadores da FEPAM aprovam PEFS

Por ampla maioria de votos, foi aprovada a minuta do Projeto de Lei que trata do Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM). A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (29), durante Assembleia Geral dos Trabalhadores.

Diante de um auditório lotado, integrantes da Comissão Paritária explicaram detalhadamente a nova proposta de plano, com destaque para as últimas modificações sugeridas pelo governo. No encontro, os trabalhadores puderam esclarecer dúvidas e sugerir algumas modificações. Ao final, decidiram aprovar o PEFS com algumas ressalvas, que foram anotadas e serão encaminhadas ao Estado juntamente com o plano.

Agora, o PEFS será encaminhado ao governo para que seja protocolado na Assembleia Legislativa em regime de urgência, como acordado na Convenção Coletiva de Trabalho deste ano. O SEMAPI alerta os trabalhadores para possíveis manifestações que venham a ser feitas para pressionar pela aprovação deste plano.

Trabalhadores da FEPAM aprovam proposta de PEFS com ajustes

Na segunda-feira (2), os trabalhadores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) aprovaram a minuta do Projeto de Lei (PL) do Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da instituição. A decisão foi tomada em assembleia, organizada pelo SEMAPI, que se estendeu por mais de seis horas.

Na ocasião, a comissão paritária (com integrantes representando a gestão e os trabalhadores) apresentou a proposta do novo plano, explicando as alterações que foram feitas. Os servidores puderam esclarecer dúvidas e propor modificações na redação do plano. No final do encontro, a redação foi aprovada pelos presentes, mas com os ajustes.

A assembleia permaneceu em aberto, pois qualquer alteração indicada nas instâncias de governo deverá retornar à apreciação da plenária. Agora, a Fundação fica responsável pela tramitação do PL junto aos órgãos competentes para posterior apreciação na Assembleia Legislativa.  O SEMAPI desde já alerta todos os servidores para futuras mobilizações que se mostrem necessárias para a aprovação deste plano.

FEPAM elege comissão

Os trabalhadores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) já definiram os seus representantes na comissão paritária que irá planejar o Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da instituição. A decisão foi tomada na tarde da quinta-feira (1), durante assembleia convocada pelo SEMAPI.

No encontro, representantes do Sindicato explicaram detalhadamente todos os passos do plano até a sua aprovação na Assembleia Legislativa, e como se configura a comissão paritária, formada pelo mesmo número de representantes dos trabalhadores e da gestão, o que garante igualdade em todo o processo. Também foi abordada a importância da celeridade no andamento do plano, mas com cuidado para que se obtenha um plano justo e que contemple toda a categoria.

Os trabalhadores também puderam tirar algumas dúvidas com os representantes do SEMAPI. No final, foram escolhidos três representantes de áreas distintas da Fundação, que integrarão o grupo junto com um diretor do SEMAPI. A decisão será formalizada pelo Sindicato e entregue à gestão da entidade, que deverá indicar seus representantes.