Revisão dos Planos segue firme em 2013

O ano de 2012 foi marcante para o processo de revisão dos Planos de Empregos Funções e Salários (PEFS) das instituições cujos trabalhadores são representados pelo SEMAPI. Em diversas entidades já foram constituídas a Comissão Paritária, conforme a cláusula 37ª da Convenção Coletiva de Trabalho do Setor Público, que trata da revisão dos planos.

Reunião FPE

Em março, foi aprovado na Assembleia Legislativa (AL) o PL 449 2011, que institui o PEFS e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). Ainda no mesmo mês, foi a vez da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) ter seu plano aprovado. O último a ser apreciado na AL foi o plano da Fundação Zoobotânica (FZB), aprovado por unanimidade em dezembro de 2012.

Reunião FGTAS

As Fundações que estão com Comissão Paritária em atividade são: de Atendimento Socioeducativo (FASE), de Proteção Especial (FPE), Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS), de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), de Amparo à Pesquisa (FAPERGS) e de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN). A Comissão Paritária é composta por representantes escolhidos pelo Sindicato - entre diretoria e Representantes de Base -, e pela direção das instituições. Integrantes das associações dos funcionários também são convidados.

Reunião FASE

A mobilização dos trabalhadores, organizada pelo SEMAPI, tem sido decisiva para a conquista de importantes avanços. Por isso, é importante que todos colaborem com a elaboração e revisão dos planos. Se você tiver alguma sugestão, procure o representante de área de sua unidade.

Plano de Empregos da FZB é aprovado

Na manhã da quarta-feira (19), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado (AL) o Projeto de Lei 260/2012, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Fundação Zoobotânica (FZB). Ele irá corrigir distorções e desvios significativos que não foram solucionados no plano vigente.

O PEFS foi discutido entre a diretoria do SEMAPI e representantes de base do Jardim Botânico e do Parque Zoológico, juntamente com os demais integrantes designados pela gestão da Comissão Paritária estabelecida na Convenção Coletiva de Trabalho. A proposta para o Plano foi aprovada pelos trabalhadores da FZB em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) convocada pelo SEMAPI em agosto deste ano. Após as tramitações necessárias do processo nos órgãos competentes, em novembro de 2012 o Executivo protocolou na AL o Projeto de Lei em regime de urgência, com prazo final para votação em dezembro.

   

Acesse aqui os detalhes da proposição.

Trabalhadores da FZB aprovam constituição do Plano de Empregos, Funções e Salários

Na tarde da sexta-feira (31/08), os trabalhadores da Fundação Zoobotânica do Estado (FZB) participaram de Assembleia Geral Extraordinária, no Master Palace Hotel, no Centro de Porto Alegre, para discussão e deliberação do Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da entidade. Com uma  participação bastante efetiva, tanto dos trabalhadores do Jardim Botânico quanto do Parque Zoológico, a assembleia ocorreu num clima de muita expectativa e mobilização dos participantes.

Durante o encontro, os trabalhadores puderam conhecer e discutir todas as cláusulas constantes no Plano, bem como sugerir algumas modificações.  Após intenso debate, o texto foi aprovado por unanimidade dos presentes, ficando agora sob a responsabilidade da gestão da fundação a sua tramitação em regime de urgência junto aos órgãos competentes, visando aprovação na Assembleia Legislativa do Estado e posterior implantação junto a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ).

A direção do SEMAPI, juntamente com os demais membros da Comissão Paritária, destacaram que o trabalho está apenas começando, ficando desde já todos os trabalhadores da FZB convocados para as atividades e mobilizações que se fizerem necessárias até a promulgação da respectiva lei.