Projetos de Lei sobre Planos de Empregos são aprovados

Com o Plenário da Assembleia Legislativa completamente lotado, foram aprovados ontem (25), por unanimidade, os Projetos de Lei (PLs) que tratam dos Planos de Empregos, Funções e Salários de instituições representadas pelo SEMAPI. Trabalhadores das fundações de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades (FADERS), de Amparo à Pesquisa (FAPERGS), de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN) e do Teatro São Pedro (FTSP) estiveram presentes e ajudaram a pressionar para que a votação finalmente acontecesse.

Vestindo camisetas do SEMAPI e munidos de cartazes e faixas, os servidores engrossaram o coro pedindo que os deputados votassem todos os PLs que tratassem de planos de carreira. Após mais de sete horas de espera e indignação, os parlamentares finalmente decidiram adiantar a votação destes PLs e aprovaram unanimemente os textos dos Planos.

 

O Sindicato estava presente e mobilizado, articulando para garantir que os projetos fossem realmente votados e aprovados. Parabenizamos toda a categoria, pois esta é uma conquista coletiva. Sem o empenho dos trabalhadores, não se conseguiria compor uma nova redação para os Planos nem sua aprovação!

Planos de Empregos são protocolados na Assembleia Legislativa

Foram divulgados os números dos Projetos de Lei (PL) que serão votados na Assembleia Legislativa do Estado. Esses PLs tratam dos Planos de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades (FADERS), Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPERGS), Fundação Teatro São Pedro (FTSP), Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN), Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC).

Os planos da Fundação de Proteção Especial (FPE) e da Fundação de Proteção Ambiental (FEPAM) também tiveram pequenas correções às Leis aprovadas anteriormente por meio de novos Projetos de Lei.

Confira abaixo a relação dos planos:

FADERS – PL24/2014

FAPERGS – PL26/2014

FTSP – PL27/2014

METROPLAN – PL28/2014

CIENTEC – PL30/2014

FPE – PL32/2014

FEPAM – PL33/2014

Plano da Metroplan é aprovado

Foi aprovada por unanimidade, nesta terça-feira (25),  a nova redação do Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN). A decisão foi tomada pelos trabalhadores durante assembleia geral convocada pelo SEMAPI.

Agora, a proposta será encaminhada ao governo do Estado para ser protocolada em regime de urgência na Assembleia Legislativa. A previsão é de que o texto seja votado até o final de março, como acordado na Convenção Coletiva de Trabalho de 2013. O SEMAPI irá monitorar a agenda da Assembleia e convidará os trabalhadores para acompanhar a sessão plenária e ajudar a pressionar pela aprovação do PEFS.

Trabalhadores da CIENTEC aprovam Plano

Por ampla maioria de votos, foi aprovada nesta quinta-feira (20) a proposta do Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC). A deliberação foi tomada pelos trabalhadores em assembleia, na qual foi exposto todo o histórico do processo de tramitação do Plano, que teve a sua garantia de revisão a partir das negociações coletivas de 2013.

                                              

O PEFS agora deverá ser protocolado em regime de urgência na Assembleia Legislativa até o final de fevereiro deste ano. O SEMAPI acompanhará todo o encaminhamento, e possíveis mobilizações poderão ser feitas para a aprovação pelos deputados.

Proposta de Plano da FADERS é aprovada

Foi aprovada por unanimidade a proposta do Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiências e de Altas Habilidades (FADERS). A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (18), durante assembleia geral dos trabalhadores.

No encontro, foi realizada a apresentação da proposta por integrantes da comissão paritária, inclusive com intérprete de libras. Após esclarecimentos de algumas dúvidas, os trabalhadores optaram por aceitar a nova redação.

Agora, o SEMAPI irá encaminhar o texto ao governo, para que seja protocolado na Assembleia Legislativa em regime de urgência até março deste ano, conforme acordado na Convenção Coletiva de Trabalho de 2013. O SEMAPI alerta os servidores para possíveis manifestações que venham a ser feitas para pressionar pela aprovação deste plano.

PEFS da FGTAS, FASE e FPE são aprovados na Assembleia Legislativa

Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei que instituem os Planos de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS – PL357), Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE – PL358) e da Fundação de Proteção Especial (FPE – PL363). A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (17), durante Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Estado.

A votação dos projetos foi antecipada em relação à Ordem do Dia em consideração ao grande número de trabalhadores que acompanhavam a sessão e lotaram o Plenário da Assembleia, munidos de cartazes e camisetas do SEMAPI. Os projetos foram aprovados inclusive com as emendas que corrigiam erros que estavam na redação dos PEFS, enviados pela Casa Civil.

Assembleia Legislativa aprova Plano de Empregos da FEE

Foto: Marcos Eifler

Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei que Institui o Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) e cria os empregos permanentes e as funções em comissão da Fundação de Economia e Estatística (FEE). A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (10), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado.

Aprovado pelos trabalhadores no dia 19 de julho, o PEFS da FEE foi protocolado em regime de urgência na Assembleia Legislativa no dia 25 de outubro. O SEMAPI vai continuar acompanhando o andamento dos demais planos para que sejam votados ainda neste ano.