PEFS da FGTAS, FASE e FPE são aprovados na Assembleia Legislativa

Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei que instituem os Planos de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS – PL357), Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE – PL358) e da Fundação de Proteção Especial (FPE – PL363). A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (17), durante Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Estado.

A votação dos projetos foi antecipada em relação à Ordem do Dia em consideração ao grande número de trabalhadores que acompanhavam a sessão e lotaram o Plenário da Assembleia, munidos de cartazes e camisetas do SEMAPI. Os projetos foram aprovados inclusive com as emendas que corrigiam erros que estavam na redação dos PEFS, enviados pela Casa Civil.

Assembleia Legislativa aprova Plano de Empregos da FEE

Foto: Marcos Eifler

Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei que Institui o Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) e cria os empregos permanentes e as funções em comissão da Fundação de Economia e Estatística (FEE). A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (10), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado.

Aprovado pelos trabalhadores no dia 19 de julho, o PEFS da FEE foi protocolado em regime de urgência na Assembleia Legislativa no dia 25 de outubro. O SEMAPI vai continuar acompanhando o andamento dos demais planos para que sejam votados ainda neste ano.

Trabalhadores da FEPAM aprovam PEFS

Por ampla maioria de votos, foi aprovada a minuta do Projeto de Lei que trata do Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM). A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (29), durante Assembleia Geral dos Trabalhadores.

Diante de um auditório lotado, integrantes da Comissão Paritária explicaram detalhadamente a nova proposta de plano, com destaque para as últimas modificações sugeridas pelo governo. No encontro, os trabalhadores puderam esclarecer dúvidas e sugerir algumas modificações. Ao final, decidiram aprovar o PEFS com algumas ressalvas, que foram anotadas e serão encaminhadas ao Estado juntamente com o plano.

Agora, o PEFS será encaminhado ao governo para que seja protocolado na Assembleia Legislativa em regime de urgência, como acordado na Convenção Coletiva de Trabalho deste ano. O SEMAPI alerta os trabalhadores para possíveis manifestações que venham a ser feitas para pressionar pela aprovação deste plano.

PEFS da FASE, FGTAS e FPE podem ser consultados

Os Planos de Empregos, Funções e Salários (PEFS) das Fundações de Atendimento Socioeducativo (FASE), de Proteção Especial (FPE) e Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) já podem ser consultados. Protocolados em regime de urgência na última terça-feira (12), os Projetos de Lei estão disponíveis no site da Assembleia Legislativa.

Para acessar os textos na íntegra e o andamento dos projetos, basta acessar o site

http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ProjetosdeLei.aspx e colocar os números dos Projetos e o ano. Lembrando que o da FPE é nº 363, FGTAS: 357 e FASE: 358, todos de 2013.

PEFS da FASE, FPE e FGTAS são entregues à Assembleia Legislativa

Foram protocolados, na Assembleia Legislativa do Estado, os Planos de Empregos, Funções e Salários (PEFS) das Fundações de Atendimento Socioeducativo (FASE), de Proteção Especial (FPE) e Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS). A ação foi realizada na tarde desta terça-feira (12).

Os Projetos de Lei (PLs) de nº 363/2013 (FPE), 357/2013 (FGTAS) e 358/2013 (FASE) foram entregues pelo executivo estadual, por meio da Casa Civil, e tiveram acompanhamento do SEMAPI e de representantes das Comissões Paritárias e dos trabalhadores. Protocolados em regime de urgência, a previsão é de que estes Projetos sejam votados em 30 dias. Esta foi uma vitória do SEMAPI, que conseguiu garantir o encaminhamento dos planos por meio da Convenção Coletiva deste ano, assegurando sua votação ainda em 2013.

Proposta de Plano de Emprego da FADERS é aprovada

Nesta segunda-feira (11), os trabalhadores da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiências e de Altas Habilidades (FADERS) aprovaram a minuta do Projeto de Lei que trata do Plano de Empregos Funções e Salários (PEFS) da Fundação. O encontro ocorreu durante todo o dia, no auditório do SEMAPI.

Na ocasião, a Comissão Paritária, composta por seis representantes da gestão e seis dos trabalhadores, explicou detalhadamente o plano, esclarecendo dúvidas quando necessário. Os presentes puderam opinar e propor algumas modificações. Por fim, a maioria optou por aprovar a proposta.

A assembleia ficou em aberto com o objetivo de realizar um novo encontro para apreciação da versão final do PEFS, após possíveis alterações do governo. A partir dessa aprovação, a gestão da FADERS fica responsável pela tramitação do PL junto aos órgãos competentes para posterior análise na Assembleia Legislativa. Dirigentes do SEMAPI e representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária acompanharão a tramitação do Plano junto ao Comitê de Diálogo Permanente do governo (CODIPE) e Gabinete de Assessoramento Especial (GAE).

Plano de Empregos da FGTAS é aprovado

Os trabalhadores da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) aprovaram o Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da instituição. A deliberação foi tomada em assembleia realizada na tarde da terça-feira (5), no salão da Igreja Pompéia, na capital.

Após a apresentação do Plano por integrantes da comissão paritária, a grande maioria dos presentes optou por aprovar a proposta, que deve ser encaminhada pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa para ser votado como Projeto de Lei em regime de urgência. Esta foi uma vitória do SEMAPI, que conseguiu garantir o encaminhamento dos planos por meio da Convenção Coletiva deste ano, assegurando sua votação ainda em 2013.