Técnicos da FPE debatem revisão de plano

Nesta quinta-feira (24), ocorreu a primeira reunião de 2013 com os técnicos da Fundação de Proteção Especial (FPE) para debater o Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da instituição.  O encontro ocorreu no auditório do SEMAPI e também contou com a presença dos integrantes da Comissão Paritária.

Na ocasião, os técnicos puderam sanar algumas dúvidas quanto à composição do plano e da Comissão Paritária. Durantes as explicações, representantes do SEMAPI deixaram claro que a revisão do plano deve obedecer a critérios de coerência e igualdade. Todos tem valor na sua Fundação, cada um na sua área específica.

Desta reunião, ficou deliberado que os técnicos terão até o dia 29 de janeiro para encaminhar suas propostas com as devidas justificativas à Comissão. O SEMAPI ofereceu suas dependências para que os trabalhadores pudessem se reunir e debater as modificações.

A Comissão Paritária é composta por representantes escolhidos pelo Sindicato - entre diretoria, Representantes de Base e uma integrante da Associação dos Funcionários da FPE e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (AFUFE) -, e pela direção da entidade. As suas reuniões vêm ocorrendo periodicamente e, neste mês, acontecem sempre às quartas.

Nomeada a Comissão Paritária da FASE

Na última quinta-feira (17), foi publicada no Diário Oficial do Estado a nomeação da Comissão Paritária que irá tratar da revisão do Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE). A comissão é composta por representantes escolhidos pelo Sindicato – entre diretoria, Representantes de Base e integrantes da Associação dos Funcionários da FPE e da FASE (AFUFE) –, e pela direção da entidade.

A nomeação desta comissão e a consequente publicação no Diário Oficial é uma vitória para os trabalhadores da FASE, já que, em um primeiro momento, a orientação do governo era de apresentar uma proposta de plano pronta, que não previa a participação dos trabalhadores na sua construção. Para reverter essa situação, integrantes do grupo de trabalho que representa os servidores se mobilizaram e, após reuniões com o Comitê de Diálogo Permanente (Codipe) e com a direção da FASE, deixaram claro a importância de se discutir o plano por Comissão Paritária. Assim, finalmente foi legitimada a presença de representantes dos trabalhadores. A primeira reunião do grupo acontece dia 30 de janeiro.

Revisão dos Planos segue firme em 2013

O ano de 2012 foi marcante para o processo de revisão dos Planos de Empregos Funções e Salários (PEFS) das instituições cujos trabalhadores são representados pelo SEMAPI. Em diversas entidades já foram constituídas a Comissão Paritária, conforme a cláusula 37ª da Convenção Coletiva de Trabalho do Setor Público, que trata da revisão dos planos.

Reunião FPE

Em março, foi aprovado na Assembleia Legislativa (AL) o PL 449 2011, que institui o PEFS e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). Ainda no mesmo mês, foi a vez da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) ter seu plano aprovado. O último a ser apreciado na AL foi o plano da Fundação Zoobotânica (FZB), aprovado por unanimidade em dezembro de 2012.

Reunião FGTAS

As Fundações que estão com Comissão Paritária em atividade são: de Atendimento Socioeducativo (FASE), de Proteção Especial (FPE), Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS), de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), de Amparo à Pesquisa (FAPERGS) e de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN). A Comissão Paritária é composta por representantes escolhidos pelo Sindicato - entre diretoria e Representantes de Base -, e pela direção das instituições. Integrantes das associações dos funcionários também são convidados.

Reunião FASE

A mobilização dos trabalhadores, organizada pelo SEMAPI, tem sido decisiva para a conquista de importantes avanços. Por isso, é importante que todos colaborem com a elaboração e revisão dos planos. Se você tiver alguma sugestão, procure o representante de área de sua unidade.

Plano da FPE segue sob revisão

Nesta quarta-feira (16), integrantes da comissão paritária da Fundação de Proteção Especial (FPE) se reuniram no auditório do SEMAPI RS para discutir o Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) da instituição. As reuniões vêm ocorrendo periodicamente e, neste mês, acontecem sempre às quartas.

A comissão paritária é composta por representantes escolhidos pelo Sindicato – entre diretoria, Representantes de Base e integrantes da Associação dos Funcionários da FPE e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (AFUFE) –, e pela direção da entidade.

Plano de Empregos da FZB é aprovado

Na manhã da quarta-feira (19), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado (AL) o Projeto de Lei 260/2012, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Fundação Zoobotânica (FZB). Ele irá corrigir distorções e desvios significativos que não foram solucionados no plano vigente.

O PEFS foi discutido entre a diretoria do SEMAPI e representantes de base do Jardim Botânico e do Parque Zoológico, juntamente com os demais integrantes designados pela gestão da Comissão Paritária estabelecida na Convenção Coletiva de Trabalho. A proposta para o Plano foi aprovada pelos trabalhadores da FZB em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) convocada pelo SEMAPI em agosto deste ano. Após as tramitações necessárias do processo nos órgãos competentes, em novembro de 2012 o Executivo protocolou na AL o Projeto de Lei em regime de urgência, com prazo final para votação em dezembro.

   

Acesse aqui os detalhes da proposição.

SEMAPI e trabalhadores da Fase se reúnem com secretário do Codipe

Na quinta-feira (13), a comissão composta pelos trabalhadores da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), juntamente com integrantes da diretoria do SEMAPI, esteve reunida para tratar da cláusula número 37 da Convenção Coletiva de Trabalho do Setor Público.  Esta cláusula aborda a revisão do Plano de Empregos Funções e Salários (PEFS).

A reunião foi realizada juntamente com o secretário executivo do Comitê de Diálogo Permanente (Codipe), Ramiro Passos. No encontro, os trabalhadores da Fase ressaltaram a importância da nomeação da comissão paritária por parte da Fundação, para que o processo possa seguir.

Também foi colocado que, para uma boa gestão na Fase, é fundamental a revisão dos planos, priorizando aqueles que têm os salários menores, além de valorizar as demais faixas salariais. A revisão é importante porque muitos trabalhadores têm deixado a Fundação em busca de novas oportunidades devido à defasagem salarial. Modernizar e qualificar a administração da Fase também é importante, mas os ajustes devem ser discutidos amplamente com os trabalhadores.

Plano de Empregos, Funções e Salários da Fase

Confira o plano atual da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) aqui.